ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 17/09/2014
Delibera sobre proposta de emenda ao Regimento Interno do STJ, que trata do exercício de cargos e funções pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça .
BS 25/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 554 - 25/09/2014
Nomeia servidores para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador convocado Newton Trisotto.
DOU 26/09/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 553 - 25/09/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador convocado Newton Trisotto.
DOU 26/09/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 769 - 23/09/2014
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 26/09/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 772 - 23/09/2014
Exonera servidoras de cargo em comissão de Coordenadora de Produção de Conteúdos e de Coordenadora de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 26/09/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 788 - 25/09/2014
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 26/09/2014 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 544 - 24/09/2014
Aprova, na forma do anexo, o relatório de gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2014.
DOU 26/09/2014 - Seção 1 - p. 151
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 16 - 25/09/2014
Implanta uma função de confiança, criada pela Lei n. 12.991 de 17.6.2014, destinada à lotação do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DJe 26/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 160 - 22/09/2014
Cria o Conselho Consultivo da Presidência do CNJ para assessoramento na análise de métodos de solução de conflitos.
DJe 26/09/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar