Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 01/10/2014

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 563 - 30/09/2014
Nomeia servidores para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Desembargadora convocada Marga Barth Tessler.
DOU 01/10/2014 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 564 - 30/09/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia o referido servidor para cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Belizze.
DOU 01/10/2014 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 790 - 25/09/2014
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise Comparativa, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 01/10/2014 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 818 - 30/09/2014
Designa os gestores do projeto estratégico Alinhamento da Comunicação Institucional.
BS 30/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 555 - 25/09/2014
Prorroga a designação de Juiz de Direito, da Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Florianópolis (TJSC), para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 01/10/2014 - Seção 2 - p. 75-76
Texto Integral

PORTARIA N. 560 - 29/09/2014
Prorroga a designação de Juíza de Direito, da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e Juventude (TJDFT), para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
DOU 01/10/2014 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 561 - 29/09/2014
Convoca Juiz de Direito da Região Judiciária Especial - 1º Grupo, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de seis meses.
DOU 01/10/2014 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

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