ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 20 - 02/10/2014
Acordo que entre si celebram o Tribunal Superior Eleitoral e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados que tem como objeto a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e a realização de cursos e outros eventos visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados e servidores, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o TSE e a ENFAM. Processo STJ n. 8055/2014.
DJe 03/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 576 - 02/10/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 03/10/2014 - Seção 2 - p. 75-76
Texto Integral

PORTARIA N. 575 - 02/10/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia.
DOU 03/10/2014 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 814 - 30/09/2014
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 03/10/2014 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 816 - 30/09/2014
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Controle de Matéria Repetitiva, da Coordenadoria de Análise de Matéria Repetitiva, da Secretaria Judiciária.
DOU 03/10/2014 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 830 - 01/10/2014
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Aquisição, da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 03/10/2014 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 577 - 02/10/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Sidnei Beneti.
DOU 03/10/2014 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

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