PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO - 07/10/2014
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.671.354.577,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DOU 08/10/2014 - Seção 1 - p. 5-33
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 199 - 07/10/2014
Determina que a ajuda de custo para moradia no âmbito do Poder Judiciário, prevista no art. 65, II, da Lei Complementar 35, de 14 de março de 1979, de caráter indenizatório, é devida a todos os membros da magistratura nacional.
DJe 08/10/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 10 - 07/10/2014
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens do mês de setembro de 2014.
DJe 08/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 836 - 02/10/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Memória e Difusão Cultural, da Coordenadoria de Memória e Cultura, da Secretaria de Documentação.
DOU 08/10/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 840 - 03/10/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, da Coordenadoria de Legislação Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de servidor para a referida função.
DOU 08/10/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 843 - 03/10/2014
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 08/10/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 845 - 03/10/2014
Designa servidor para substituir o Coordenador de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de servidor para o referido cargo.
DOU 08/10/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

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