ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 15/10/2014
Foram referendadas as resoluções STJ n. 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, todas de setembro de 2014 e a resolução STJ n. 17 de 7/10/2014. E foram julgados os seguintes processos administrativos: STJ 3961/2012; STJ 1318/2007; STJ 9362/2014; STJ 11932/2010; STJ 8930/2007; STJ 3442/2004;STJ 10486/2014; STJ 9140/2012; STJ 7043/2011; STJ 7247/2011 e STJ 7359/2006.
BS 22/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 22/10/2014
Faz saber que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 13 de junho de 2014 a 6 de agosto de 2014; os originais das petições digitalizadas, da Coordenadoria de Protocolo da Corte Especial, protocoladas no período 2013 e 2014 e os originais das petições iniciais digitalizadas, listados neste Edital.
DJe 23/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 620 - 22/10/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Thereza de Assis Moura. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 23/10/2014 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 904 - 17/10/2014
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Mídias Interativas, da Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social. Designa servidora para a referida função.
DOU 23/10/2014 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 911 - 17/10/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 23/10/2014 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

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