ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE RESCISÃO - 10/09/2014
Termo de Rescisão ao Convênio STJ n. 03/14 com a NOVACAP, que tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à ampliação do estacionamento sito no Parque Bosque dos Tribunais.
DOU 30/10/2014 - Seção 3 - p. 228
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 622 - 28/10/2014
Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 30/10/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 952 - 24/10/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Expedição, da Coordenadoria de Recebimento e Virtualização de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
DOU 30/10/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 954 - 24/10/2014
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise de Direitos e Deveres do Servidor, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 30/10/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 955 - 24/10/2014
Designa servidores para a função de confiança de Assessor C, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica.
DOU 30/10/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 971 - 28/10/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 30/10/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 917 - 20/10/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 30/10/2014 - Seção 2 - p. 66-67
Texto Integral

PORTARIA N. 964 - 24/10/2014
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 30/10/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 967 - 28/10/2014
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Processamento, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.
DOU 30/10/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 623 - 29/10/2014
Constitui a Comissão de Acompanhamento, Uniformização e Aperfeiçoamento dos Módulos Operacionais do Sistema Integrado da Atividade Judiciária.
BS 29/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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