ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 31/10/2014
Retifica a Portaria GDG n. 882 de 9 de outubro de 2014.
DOU 31/10/2014 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 31/10/2014
Retifica a Portaria GDG n. 887 de 10 de outubro de 2014.
DOU 31/10/2014 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 30/10/2014
Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial, dia 19.12.2014, terá início às 10 horas.
DJe 31/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 14 - 29/10/2014
Torna público que dia 12.11.2014, às 18 horas, se realizará sessão do Plenário.
DJe 31/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAD N. 219 - 29/10/2014
Designa servidores como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 023/2011 (AGU n. 5/2011), celebrado entre a Advocacia-Geral da União e o Superior Tribunal de Justiça, com a finalidade de estabelecer mecanismos de integração e intercâmbio de informações, de modo a aprimorar a representação judicial do STJ.
BS 30/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 633 - 30/10/2014
Delega competência a Ministro para acompanhar a classificação e distribuição de processos judiciais.
DJe 31/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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