ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 05/11/2014
Retifica a Portaria STJ n. 602 de 14.10.2014, publicada no DOU de 15.10.2014, que nomeia e designa servidores para cargos em comissão e funções de confiança do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 05/11/2014 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

COMUNICADO GDG N. 11 - 04/11/2014
Informa a disponibilidade de imóveis funcionais para ocupação por servidores que atendam o disposto no art. 3º da Resolução 33/2012, que dispõe sobre a administração, a destinação e o uso dos imóveis residenciais funcionais da reserva técnica do STJ.
BS 04/11/2014 - STJ
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PORTARIA N. 1.005 - 31/10/2014
Designa servidoras para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Pesquisa e o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Revoga as designações de servidoras para as referidas funções.
DOU 05/11/2014 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 1.013 - 31/10/2014
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.
DOU 05/11/2014 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA N. 1.021 - 03/11/2014
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise de Licitações e Contratos, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 05/11/2014 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA N. 1.033 - 04/11/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 05/11/2014 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA N. 1.036 - 04/11/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 05/11/2014 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA N. 636 - 04/11/2014
Convoca Juiz Federal do TRF - 1º Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, pelo período de seis meses, a contar de 4 de novembro de 2014.
DOU 05/11/2014 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 631 - 30/10/2014
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 05/11/2014 - Seção 1 - p. 110-111
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RESOLUÇÃO N. 21 - 04/11/2014
Disciplina o procedimento para fornecimento de jornais e revistas às unidades do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 05/11/2014 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ N. 20 - 04/11/2014
Dispõe sobre os procedimentos e documentos necessários à inscrição de dependentes dos ministros e servidores do Superior Tribunal de Justiça para dedução do imposto de renda.
DJe 05/11/2014 - STJ
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