ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 10 - 06/11/2014
Revoga a Resolução Interna n. 5 de 5 de novembro de 2008, que cria rotinas administrativas para os serviços de embarque e desembarque dos Ministros do Tribunal e para o uso dos serviços das Representações nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo.
DJe 07/11/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 9 - 06/11/2014
Altera a Parte II do Manual de Padronização de Textos do STJ, que orienta servidores sobre a elaboração de documentos oficiais e de atos oficiais administrativos.
DJe 07/11/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.044 - 05/11/2014
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Primeira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 07/11/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 1.045 - 05/11/2014
Revoga a designação de servidora para substituir a chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Primeira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 07/11/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 1.047 - 05/11/2014
Dispensa servidores da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento, e Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 07/11/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 1.052 - 05/11/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Manutenção de Áreas Verdes, da Coordenadoria de Conservação Predial, da Secretaria de Gestão Predial.
DOU 07/11/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 1.054 - 05/11/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Privado, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos, da Secretaria Judiciária.
DOU 07/11/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 640 - 06/11/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador convocado Newton Trisotto. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 07/11/2014 - Seção 2 - p. 69-70
Texto Integral

PORTARIA N. 1.051 - 05/11/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 07/11/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 1.058 - 05/11/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Credenciamento, da Coordenadoria de Ensino e Pesquisa, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 07/11/2014 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

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