ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 229 - 30/10/2014
Credencia o curso "Cautelaridade Prisional e Liberdade Provisória" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 13/11/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 232 - 30/10/2014
Credencia o curso "Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 13/11/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.331 - 12/11/2014
Promulga o Acordo sobre Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais entre os Estados-Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, aprovado pelo Conselho de Ministros do Mercosul, em Buenos Aires, em 18 de fevereiro de 2002.
DOU 13/11/2014 - Seção 1 - p. 2-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 1.041 - 05/11/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 13/11/2014 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 1.060 - 06/11/2014
Designa servidor para substituir o Coordenador de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 13/11/2014 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 1.084 - 07/11/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria Judiciária. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 13/11/2014 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 1.091 - 10/11/2014
Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Protocolo de Petições e o Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, da Coordenadoria de Atendimento Judicial, da Secretaria Judiciária.
DOU 13/11/2014 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 1.093 - 10/11/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos, da Secretaria Judiciária.
DOU 13/11/2014 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 1.094 - 10/11/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 13/11/2014 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 644 - 12/11/2014
Exonera servidores de cargo em comissão do gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro para o referido gabinete.
DOU 13/11/2014 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 645 - 12/11/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Gilson Dipp. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador convocado Newton Trisotto.
DOU 13/11/2014 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 646 - 12/11/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellize.
DOU 13/11/2014 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 647 - 12/11/2014
Designa servidor para substituir o Secretário-Geral da Presidência.
DOU 13/11/2014 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 648 - 12/11/2014
Designa servidora para substituir o Secretário de Orçamento e Finanças.
DOU 13/11/2014 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

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