ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13043 - 13/11/2014
Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros, sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros e sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias...
DOU 14/11/2014 - Seção 1 - p. 3-14
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 12/11/2014
Torna público que será realizada, no próximo dia 19, quarta-feira, às 13 horas, sessão do Plenário destinada a analisar alterações no Regimento Interno.
DJe 14/11/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 632 - 30/10/2014
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 14/11/2014 - Seção 1 - p. 221
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 649 - 12/11/2014
Cria comissão temporária para gerir as metas Nacionais do Poder do Judiciário no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 14/11/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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