ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 19/11/2014
Propostas de alterações do Regimento Interno do STJ.
BS 04/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 18/11/2014
Julgados os seguintes processos administrativos STJ 2.986/2014, STJ 8.930/2007, STJ 10.292/2010, STJ 10.158/2011, STJ 9.310/2011, STJ 1.998/2011, STJ 11.844/2013, STJ 10.515/2014, STJ 11.436/2014, STJ 10.983/2013 e STJ 4.277/2011.
BS 04/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EMENDA REGIMENTAL N. 16 - 19/11/2014
Modifica e acrescenta dispositivos do Regimento Interno que tratam do julgamento do agravo em recurso especial e do agravo de instrumento, acrescenta dispositivos que tratam da decisão monocrática em habeas corpus e em mandado de segurança e dá outras providências.
DJe 05/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 11 - 04/12/2014
Aprova o Manual de Organização do STJ, conforme a Resolução n. 19 de 13 outubro de 2014, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
BS 04/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.221 - 02/12/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador convocado Newton Trisotto.
DOU 05/12/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 695 - 04/12/2014
Outorga ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria permissão para usar imóvel funcional, de propriedade da União, administrado por este Tribunal.
DOU 05/12/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 696 - 04/12/2014
Outorga ao Ministro Antonio Carlos Ferreira permissão para usar imóvel funcional, de propriedade da União, administrado por este Tribunal.
DOU 05/12/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 702 - 04/12/2014
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 05/12/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 703 - 04/12/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador convocado Ericson Maranho.
DOU 05/12/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 704 - 04/12/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia servidora para o referido cargo e servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete citado.
DOU 05/12/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 705 - 04/12/2014
Revoga designação de servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 05/12/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 706 - 04/12/2014
Revoga designação de servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Gilson Dipp.
DOU 05/12/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 707 - 04/12/2014
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 05/12/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 708 - 04/12/2014
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe de Gestão Socioambiental.
DOU 05/12/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 697 - 04/12/2014
Estabelece o contingente de 46 pessoas para cada gabinete de ministro.
BS 04/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 22 - 03/12/2014
Dispõe sobre os serviços de apoio a ministros aposentados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 05/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 23 - 03/12/2014
Acrescenta parágrafos ao art. 3º da Resolução STJ n. 37/2012, que dispõe sobre a classificação, aquisição, utilização, controle e abastecimento dos veículos oficiais do Superior Tribunal de Justiça, a fim de regulamentar o uso de placas comuns vinculadas em veículos oficiais do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 05/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 2 - 04/12/2014
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.952, de 20 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2014.
DOU 05/12/2014 - Seção 1 - p. 147
Inteiro Teor da Legislação

Voltar