MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ARQUIVO NACIONAL

RESOLUÇÃO N. 40 - 09/12/2014
Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR.
DOU 11/12/2014 - Seção 1 - p. 29-30
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 41 - 09/12/2014
Dispõe sobre a inserção dos documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais em programas de gestão de documentos arquivísticos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, visando sua preservação e acesso.
DOU 11/12/2014 - Seção 1 - p. 30
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 42 - 09/12/2014
Dispõe sobre a análise do papel reciclado fabricado no Brasil para produção de documentos arquivísticos.
DOU 11/12/2014 - Seção 1 - p. 31
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 09/12/2014
Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 19.12.2014 iniciará às 9 horas.
DJe 11/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EMENDA REGIMENTAL N. 16 - REPUBLICAÇÃO - 19/11/2014
Modifica e acrescenta dispositivos do Regimento Interno que tratam do julgamento do agravo em recurso especial e do agravo de instrumento, acrescenta dispositivos que tratam da decisão monocrática em habeas corpus e em mandado de segurança e dá outras providências. (Republicado por incorreção no original)
DJe 11/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 712 - 09/12/2014
Dispensa, a pedido, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da função de Juiz Instrutor do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 11/12/2014 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA N. 1.235 - 05/12/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Interna, Perimetral e de Residências Oficiais, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança. Revoga designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 11/12/2014 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 1.244 - 09/12/2014
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação de serviços de comunicação de dados para conexão da rede STJ à internet.
BS 10/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.245 - 09/12/2014
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação de serviços de manutenção para o Sistema Integra.
BS 10/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.247 - 09/12/2014
Constitui comissão para elaborar proposta de atualização do programa de reciclagem anual dos ocupantes de cargos com atribuições relacionadas às funções de segurança.
BS 10/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.248 - 09/12/2014
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação para aquisição de leitores biométricos para autorização de acesso às salas de segurança da STI.
BS 10/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 23 - REPUBLICAÇÃO - 03/12/2014
Acrescenta parágrafos ao art. 3º da Resolução STJ n. 37/2012, que dispõe sobre a classificação, aquisição, utilização, controle e abastecimento dos veículos oficiais do Superior Tribunal de Justiça, a fim de regulamentar o uso de placas comuns vinculadas em veículos oficiais do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original)
DJe 11/12/2014 - STJ
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