ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 247 - 15/12/2014
Credencia o curso "I Curso de Vitaliciamento" promovido pela Escola da Magistratura Federal - 1ª Região.
DJe 18/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 248 - 15/12/2014
Credencia o curso "Formação Inicial - Primeira Etapa - Carreira da Magistratura do TJDFT - Iniciação e Desenvolvimento" promovido pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do TJDFT.
DJe 18/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PROVIMENTO N. 16 - 10/12/2014
Dispõe sobre a designação de juízes para auxiliar por prazo determinado em turma recursal.
DOU 18/12/2014 - Seção 1 - p. 136
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 728 - 17/12/2014
Prorroga, pelo período de seis meses, a partir de 15 de janeiro de 2015, a designação de Juiz de Direito Substituto, da 2ª Vara Cível de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia (TJDFT), para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 18/12/2014 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 1.273 - 12/12/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Primeira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 18/12/2014 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 1.278 - 15/12/2014
Designa servidores para substituir o Coordenador de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Privado, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador de Análise e Classificação de Temas Jurídicos, da Secretaria Judiciária.
DOU 18/12/2014 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 729 - 17/12/2014
Prorroga, pelo período de 1 ano, a partir de 20 de janeiro de 2015, a designação de Juiz de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para continuar atuando como juiz auxiliar da Presidência.
DOU 18/12/2014 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 730 - 17/12/2014
Prorroga, pelo período de 6 meses, a partir de 30.1.2015, a designação de Juiz Federal para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 18/12/2014 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

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