ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 17 - 18/12/2014
Institui grupo de trabalho para revisar e adequar o conteúdo dos materiais didáticos de cursos de ensino a distância realizados pela Enfam.
DJe 19/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 20 - 18/12/2014
Institui grupo de trabalho para revisar e adequar o conteúdo dos materiais didáticos de cursos de ensino a distância realizados pela Enfam.
DJe 19/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 21 - 18/12/2014
Constitui grupo de trabalho para estudos, pesquisa e produção de material teórico-prático, com vistas a subsidiar os processos avaliativos das Escolas.
DJe 19/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EMENDA REGIMENTAL N. 17 - 17/12/2014
Altera a redação de dispositivo do Regimento Interno, estabelecendo prazo para a devolução de processo no qual se formulou pedido de vista em sessão de julgamento.
DJe 19/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EMENDA REGIMENTAL N. 18 - 17/12/2014
Inclui o Título VII-A, Dos Processos Oriundos de Estados Estrangeiros, no Regimento Interno para disciplinar a homologação de sentença estrangeira e a concessão de exequatur a carta rogatória.
DJe 19/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 731 - 18/12/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidor para o referido cargo e nomeia servidora para o cargo de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 19/12/2014 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 727 - 16/12/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar em favor do STJ.
DOU 19/12/2014 - Seção 1 - p. 276
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.288 - 17/12/2014
Constitui comissão para propor modelo de gestão da segurança da informação no STJ.
BS 18/12/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar