CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA

RESOLUÇÃO Nº 54 - 28/04/2003
Dispõe sobre a concessão de isenção de anuidade de profissionais com idade acima de 65 anos.
DO 29/04/2003 - p. 58 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 369 - 25/04/2003
Dispõe sobre a suspensão expediente da Seção Judiciária do Estado do Amazonas no período de 30/4 a 05/5/2003.
DJ 29/04/2003 - p. 2 - Seção II
DJ 02/05/2003 - p. 1 - Seção II (republicação)
Texto Integral

PORTARIA Nº 370 - 25/04/2003
Dispõe sobre a suspensão expediente externo da Seção Judiciária do Estado de Roraima no período de 07 a 12/5/2003.
DJ 29/04/2003 - p. 2 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 13 - 22/04/2003
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências.
DJ 29/04/2003 - p. 103 - Seção II
Texto Integral

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