ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.381 - 29/12/2014
Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
DOU 30/12/2014 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 667 - 02/01/2014
Abre crédito extraordinário, em favor dos órgãos e empresas estatais, constantes do Projeto de Lei Orçamentária de 2015, no valor de R$ 74.014.218.398,00, para os fins que especifica.
DOU 07/01/2015 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 1.304 - 22/12/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento na Carreira, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 07/01/2015 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 1.306 - 22/12/2014
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Mídias Interativas, da Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 07/01/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 735 - 19/12/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 07/01/2015 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 741 - 19/12/2014
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 07/01/2015 - Seção 2 - p. 54-55
Texto Integral

PORTARIA N. 742 - 19/12/2014
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 07/01/2015 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 745 - 29/12/2014
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 31/12/2014 - Seção 1 - p. 186-187
Inteiro Teor da Legislação

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