ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 07/01/2015
Torna público que a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Atendimento Judicial no período de 22.4.2014 a 26.8.2014, os originais de petições digitalizadas referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, protocoladas no período de 2013 a 2014, e também os originais das petições iniciais digitalizadas relativas aos autos relacionados.
DJe 8/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 743 - 19/12/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/01/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 744 - 19/12/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/01/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 9 - 07/01/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Gerência de Rede, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 08/01/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 11 - 07/01/2015
Constitui comitê permanente de coordenação técnica dos acordos de cooperação para intercâmbio de informações por meio eletrônico.
BS 07/01/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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