ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 05/02/2015
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do dia 12 de fevereiro de 2015, terá início às 10 horas.
DJe 06/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 1 - 05/02/2015
Disciplina a devolução de custas judiciais e de porte de remessa e retorno no âmbito administrativo do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 06/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 48 - 03/02/2015
Convoca Juíza Federal do Tribunal Regional da 3ª Região para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Felix Fischer, pelo período de seis meses, a contar de 9 de fevereiro de 2015.
DOU 06/02/2015 - Seção 2 - p. 152
Texto Integral

PORTARIA N. 50 - 04/02/2015
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social. Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenadora de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidoras para os referidos cargos. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora A, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 06/02/2015 - Seção 2 - p. 152
Texto Integral

PORTARIA N. 51 - 05/02/2015
Convoca Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, a partir de 7 de fevereiro.
DOU 06/02/2015 - Seção 2 - p. 152
Texto Integral

PORTARIA N. 53 - 05/02/2015
Faz cessar convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DOU 06/02/2015 - Seção 2 - p. 152
Texto Integral

PORTARIA N. 92 - 03/02/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 06/02/2015 - Seção 2 - p. 153
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 95 - 04/02/2015
Atualiza os valores das diárias nacionais e internacionais, no âmbito do STJ.
DJe 06/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 54 - 05/02/2015
Cria, na carreira de Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, a especialidade Pedagogia e aprova, na forma do anexo, a respectiva descrição e especificação.
BS 05/02/2015 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ N. 1 - 04/02/2015
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 06/02/2015 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ N. 2 - 04/02/2015
Dispõe sobre os serviços de telecomunicações do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 06/02/2015 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 3 - 05/02/2015
Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 06/02/2015 - STJ
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