ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 12 - 21/01/2015
Credencia, em caráter excepcional, o "V Curso Jurisdição e Psicanálise", promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 06/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 2 - 21/01/2015
Credencia, o curso "Fundamentos Econômicos da Decisão Judicial", promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 06/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 30 - 24/01/2015
Credencia, o curso "Improbidade Administrativa," promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 06/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 32 - 24/01/2015
Credencia, em caráter excepcional, o "6º Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude", promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 06/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 39 - 24/01/2015
Credencia, em caráter excepcional, o curso "Inovações do CPC", promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 06/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 4 - 21/01/2015
Credencia, o curso "Atualização do CDC: a nova cara do Direito do Consumidor", promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 06/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 111 - 06/02/2015
Designa membros para compor a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de videoconferência e multimídia.
BS 06/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 6 - 05/02/2015
Disponibiliza aos tribunais do país o acesso ao sistema informatizado da Ouvidoria do CNJ.
DJe 09/02/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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