ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 10 - 16/12/2014
Dispõe sobre o Plano Estratégico e institui o Modelo de Gestão Estratégica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
BS 13/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 135 - 11/02/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidora para a referida função.
DOU 18/02/2015 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 137 - 11/02/2015
Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento Estratégico, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Revoga designação de servidor para o referido cargo.
DOU 18/02/2015 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 139 - 11/02/2015
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 18/02/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 140 - 11/02/2015
Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 18/02/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 144 - 12/02/2015
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Soluções para Ministros e Julgamento, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 18/02/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 131 - 10/02/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Credenciamento da Coordenadoria de Ensino e Pesquisa, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Revoga a designação de servidora para a referida função.
DOU 18/02/2015 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 149 - 13/02/2015
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação de serviços de manutenção para o Sistema Integra.
BS 13/02/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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