ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 04/03/2015
Retifica a Portaria GDG n. 169 de 24 de fevereiro de 2015, que dispensa servidores e os designa para funções de confiança da Secretaria Judiciária.
DOU 04/03/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 3 - 03/03/2015
Disciplina a jornada de trabalho e a escala de plantão do Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Medicina.
DJe 04/03/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 88 - 26/02/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 04/03/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 92 - 03/03/2015
Nomeia servidoras para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Leopoldo Raposo.
DOU 04/03/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 93 - 03/03/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 04/03/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 91 - 03/03/2015
Cria comissão temporária para análise da lista de candidatos à vaga do Ministro aposentado Arnaldo Esteves.
BS 03/03/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 17 - 03/03/2015
Designa membros para integrar o Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC).
DJe 04/03/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 200 - 03/03/2015
Disciplina causa de impedimento de magistrado prevista no art. 134, IV, do Código de Processo Civil.
DJe 04/03/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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