Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 09/03/2015

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 7 - 06/03/2015
Determina a realização de Levantamento de Informações com a finalidade de identificar, mapear e avaliar o modelo de processos e os controles internos de Engenharia de Software com foco em Desenvolvimento e Sustentação dos sistemas informatizados do STJ.
BS 06/03/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 73 - 24/02/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 09/03/2015 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 203 - 06/03/2015
Constitui Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável - CIPES, que será responsável pela execução das atividades relativas ao projeto no âmbito do Tribunal.
BS 06/03/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 201 - 03/03/2015
Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).
DJe 09/03/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 174 - 05/03/2015
Fixa o quantitativo de vagas de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do STJ.
DOU 09/03/2015 - Seção 1 - p. 96
Inteiro Teor da Legislação

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