ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 4 - 11/03/2015
Comunica aos Juízes Federais e Juízes dos Tribunais Regionais Federais que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DJe 12/03/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 5 - 11/03/2015
Comunica aos Juízes que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
DJe 12/03/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 11 - 04/12/2014
Aprova o Manual de Organização do STJ, conforme a Resolução n. 19 de 13 outubro de 2014, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.(Republicado por incorreção no anexo original)
BS 04/12/2014 - STJ
BS 11/03/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 206 - 06/03/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Auditoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Controle Interno, no período de 12 a 13 de março de 2015.
DOU 12/03/2015 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 211 - 10/03/2015
Dispensa servidora de função de confiança de Chefe da Seção de Especificação e Registro de Preços, da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 12/03/2015 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

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