ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.105 - 16/03/2015
Código de Processo Civil.
DOU 17/03/2015 - Seção 1 - p. 1-51
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 11/03/2015
Eleição de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima.
BS 16/03/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 111 - 13/03/2015
Outorga a servidor a permissão para usar imóvel funcional, de propriedade da União, administrado por este Tribunal.
DOU 17/03/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 112 - 13/03/2015
Outorga a servidora a permissão para usar imóvel funcional, de propriedade da União, administrado por este Tribunal.
DOU 17/03/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

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