ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 115 - REPUBLICAÇÃO - 18/03/2015
Altera dispositivos da Portaria STJ n. 649/2014 que cria comissão temporária para gerir as metas Nacionais do Poder do Judiciário no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original).
DJe 19/03/2015 - STJ
DJe 20/03/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 122 - 19/03/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 20/03/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 121 - 19/03/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Revoga designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 20/03/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 233 - 18/03/2015
Designa servidora para substituir Taquígrafa Supervisora da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidora para a referida função.
DOU 20/03/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 237 - 18/03/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Penal, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de servidor para a referida função.
DOU 20/03/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 238 - 18/03/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento da Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 20/03/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

SÚMULAS VINCULANTES N. 38 A 42 - 18/03/2015
Edita as súmulas vinculantes de número 38 a 42 que tratam de: competência dos municípios para fixar horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais; competência da União para legislar sobre vencimentos de membros das polícias civil e militar e do corpo de bombeiros militar do DF; contribuição confederativa; serviço de iluminação pública; e vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária.
DOU 20/03/2015 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

Voltar