ATOS DO CONGRESSO NACIONAL

RESOLUÇÃO N. 2 - 23/03/2015
Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição e organização.
DOU 24/03/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 249 - 23/03/2015
Dispensa servidor da função de confiança de chefe da Seção de Sistemas Operacionais, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 24/03/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO N. 51 - 23/03/2015
Recomenda a todos os magistrados a utilização dos Sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud para transmissão de ordens judiciais.
DJe 24/03/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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