MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

PORTARIA N. 33.325 - 30/03/2015
Autoriza a utilização de arma não letal a base de óleos vegetais, de graduação alimentícia, na atividade de segurança privada.
DOU 31/03/2015 - Seção 1 - p. 39
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.112 - 30/03/2015
Altera os itens 1º e 2º do art. 52 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para permitir à mulher, em igualdade de condições, proceder ao registro de nascimento do filho.
DOU 31/03/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 139 - 27/03/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 31/03/2015 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 263 - 27/03/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 31/03/2015 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA SAD N. 80 - 30/03/2015
Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 23/2015 (Processo STJ n. 3209/2013), que tem por objeto a construção de sanitários com vestiários e pavimentação em concreto para biciletário e paraciclo, no subsolo do Bloco “F” e pilotis do Bloco “E” da sede do STJ.
BS 31/03/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar