PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MENSAGEM N. 87 - 02/04/2015
Encaminha ao Senado Federal nome de Juiz Federal do TRF da 1ª Região, para compor o cargo de Ministro do STJ na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves de Lima.
DOU 06/04/2015 - Seção 1 - p. 3
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 129 - 25/03/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 06/04/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 138 - 27/03/2015
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 06/04/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 140 - 31/03/2015
Outorga a servidora a permissão para usar imóvel funcional, de propriedade da União, administrado por este tribunal.
DOU 06/04/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 142 - 31/03/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo. Torna sem efeito a Portaria n. 128 de 25 de março de 2015, que trata de exoneração e nomeação de servidores do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 06/04/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 143 - 31/03/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia a referida servidora para o cargo de Assessor de Ministro.
DOU 06/04/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 265 - 27/03/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo. Torna sem efeito a Portaria n. 248, de 23 de março de 2015, que trata de exoneração, nomeação e designação de servidores do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 06/04/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 276 - 31/03/2015
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 06/04/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 205 - 06/03/2015
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria STJ GDG n. 1.247 de 9 de dezembro de 2015, que trata da instituição da comissão de estudo do programa de reciclagem anual da segurança.
BS 31/03/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 267 - 30/03/2015
Constitui Comitê Interno para gestão do Projeto Esplanada Sustentável e do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário.
BS 31/03/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 520, 521 E 522 - 25/03/2015
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 25.03.2015, aprovou os enunciados das Súmulas 520, 521 e 522.
DJe 06/04/2015 - STJ
Texto Integral

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