ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.433 - 16/04/2015
Dispõe sobre a regulamentação dos art. 9° a art. 12, art. 17 e art. 22 da Lei n° 13.103, de 2.3.2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista.
DOU 17/04/2015 - Seção 1 - p. 2
DOU 20/04/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/04/2015
Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 6.5.2015, iniciará às 9 horas.
DJe 20/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 7 - 17/04/2015
Torna público que será realizada no dia 22.4.2015, às 18 horas, sessão plenária destinada a discutir os critérios para escolha pelo STJ dos candidatos às vagas do CNJ e CNMP.
DJe 20/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 10 - 17/04/2015
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração no recebimento e tratamento das declarações apresentadas pelos servidores, relativamente à acumulação de cargos ou empregos públicos, tomando por base os documentos entregues por ocasião do recadastramento efetuado em 2014.
BS 17/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 11 - 17/04/2015
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão e no pagamento das férias aos servidores e magistrados do Superior Tribunal de Justiça, tomando por base as concessões efetuadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2015.
BS 17/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SGP N. 4 - 16/04/2015
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores do STJ.
BS 17/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar