ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.115 - 20/04/2015
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.
DOU 22/04/2015 - Seção 1 - p. 1-9
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 311 - 17/04/2015
Revoga a designação de servidora para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 22/04/2015 - Seção 2 - p. 39
Texto Integral

PORTARIA N. 322 - 20/04/2015
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 22/04/2015 - Seção 2 - p. 39
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ N. 4 - 20/04/2015
Regulamenta o art. 162, caput e §§ 1º e 2º do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o prazo de pedido de vista em sessão de julgamento.
DJe 22/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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