ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 94 - 22/04/2015
Credencia o curso de Técnicas de Investigação promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 29/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

PORTARIA N. 15 - 28/04/2015
Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2015, e dá outras providências.
DOU 28/04/2015 - Seção 1 - p. 87-88
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 28/04/2015
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Quarta Turma do dia 5.5.2015, terá início às 13 horas.
DJe 29/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 347 - 27/04/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Doutrina da Biblioteca Digital, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 29/04/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 341 - 27/04/2015
Altera a composição da Junta Médica do STJ.
BS 28/04/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 352 - 28/04/2015
Torna sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 349 de 27 de abril de 2015, que designa equipe responsável pelo planejamento da aquisição de software para gestão estratégica.
BS 28/04/2015 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 353 - 28/04/2015
Designar grupo de trabalho para análise de propostas de melhoria e modernização do Sistema Administra e desenvolvimento de outros sistemas utilizados pela Secretaria de Administração, Secretaria de Orçamento e Finanças, Secretaria de Gestão Predial e Secretaria de Documentação.
BS 28/04/2015 - STJ
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