ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 5 - 08/05/2015
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a fevereiro, março e abril de 2015, relacionados no anexo deste ato.
DJe 11/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 14 - 07/05/2015
Torna público que, na sessão do Plenário do dia 6.5.2015, foram eleitos magistrados para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP no biênio 2015-2017.
DJe 11/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 9 - 08/05/2015
Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual de Segurança no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 08/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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