ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 05/05/2015
Na sessão do Conselho de Administração de 5.5.2015 foram julgados os seguintes processos administrativos: STJ 3047/2015; STJ 1011/2011; STJ 12472/2013; STJ 2375/2013; STJ 4580/2014; STJ 7393/2011, STJ 3506/2014 e referendados: Resolução STJ n. 3 de 5/2/2015, STJ 1318/20047; STJ 10411/2012; STJ 1697/2013; STJ 2700/2013 e STJ 7359/2006.
BS 12/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 06/05/2015
Eleição de um Juiz Federal e de um Juiz de Tribunal Regional Federal para as vagas do Conselho Nacional de Justiça e de um Juiz para a vaga do Conselho Nacional do Ministério Público.
BS 12/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 13 - 11/05/2015
Torna público que se realizará dia 27.5.2015, às 17 horas, sessão plenária destinada à elaboração de lista de candidatos à vaga de ministro.
DJe 13/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 190 - 12/05/2015
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 13/05/2015 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 378 - 06/05/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 13/05/2015 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 397 - 12/05/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Conservação Predial, da Secretaria de Gestão Predial. Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Limpeza e Conservação, da Coordenadoria de Conservação Predial, da Secretaria de Gestão Predial. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Conservação Predial e designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Limpeza e Conservação, da Coordenadoria de Conservação Predial, da Secretaria de Gestão Predial.
DOU 13/05/2015 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 6 - 12/05/2015
Dispõe sobre o Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça para o período 2015 - 2020.
DJe 13/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE COOPERAÇÃO STJ/REDE MULHER DE TV N. 2 - 25/03/2015
Termo de Cooperação que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Rede Mulher de Televisão Ltda. para o intercâmbio de notícias e programas de TV e divulgação de informações de interesse público produzidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
DJe 13/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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