ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 115 - 21/05/2015
Credencia o curso "Direito Civil" realizado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 29/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 116 - 21/05/2015
Credencia o curso "Filosofia do Direito" realizado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 29/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 25/05/2015
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de definir os modelos de tabelas a serem adotados pelos órgãos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes da Administração Pública Federal, relativas aos quantitativos físicos de pessoal e de benefícios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes, para disponibilização nos sítios da internet, no portal Transparência ou similar.
DOU 29/05/2015 - Seção 2 - p. 69-70
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 29/05/2015
Retifica a Portaria n. 203 de 20 de maio de 2015, que trata de exoneração de servidor do cargo de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 29/05/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 29/05/2015
Retifica a Portaria n. 204 de 20 de maio de 2015, que trata de exoneração de servidora do cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social.
DOU 29/05/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 11 - 28/05/2015
Estabelece prazos para o processamento de licitações que devam ser concluídas no mesmo ano.
DJe 29/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 231 - 26/05/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Desembargadora Convocada Marga Barth Tessler.
DOU 29/05/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 238 - 28/05/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 29/05/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 239 - 28/05/2015
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Ericson Maranho.
DOU 29/05/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 454 - 26/05/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador Convocado Ericson Maranho. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 29/05/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 458 - 26/05/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B, e dispensa servidor de função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Nomeia e designa servidores para o referido cargo e referida função.
DOU 29/05/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 465 - 27/05/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador de TV e Rádio, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 29/05/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

PORTARIA N. 466 - 27/05/2015
Exonera servidores de cargo em comissão de Coordenador de Produção de Conteúdo, e Assessor B, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 29/05/2015 - Seção 2 - p. 79
Texto Integral

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