ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 117 - 21/05/2015
Credencia o curso "Direito Processual Penal" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 29/05/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 26/05/2015
Posse do Excelentíssimo juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
BS 01/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 27/05/2015
Eleição de candidatos à vaga do ministro aposentado Ari Pargendler.
BS 01/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 16 - 29/05/2015
Determina a realização de levantamento de informações com a finalidade de identificar, mapear e avaliar o modelo de processos e os controles internos em relação ao tema Sustentabilidade Ambiental nas contratações de produtos e serviços de TIC.
BS 29/05/2015 - STJ
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PORTARIA N. 206 - 22/05/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/06/2015 - Seção 2 - p. 125
Texto Integral

PORTARIA N. 213 - 25/05/2015
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/06/2015 - Seção 2 - p. 125
Texto Integral

PORTARIA N. 214 - 25/05/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/06/2015 - Seção 2 - p. 125
Texto Integral

PORTARIA N. 243 - 29/05/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Newton Trisotto.
DOU 01/06/2015 - Seção 2 - p. 125
Texto Integral

PORTARIA N. 244 - 29/05/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 01/06/2015 - Seção 2 - p. 125
Texto Integral

PORTARIA N. 446 - 25/05/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 01/06/2015 - Seção 2 - p. 125
Texto Integral

PORTARIA N. 462 - 27/05/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento na Carreira, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 01/06/2015 - Seção 2 - p. 125
Texto Integral

PORTARIA N. 470 - 28/05/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria Jurídica do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 01/06/2015 - Seção 2 - p. 126
Texto Integral

PORTARIA N. 474 - 29/05/2015
Nomeia servidora para o cargo de Coordenador de TV e Rádio, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 01/06/2015 - Seção 2 - p. 125
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 240 - 29/05/2015
Designa ministro para presidir a Terceira Seção do STJ.
DJe 01/06/2015 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 241 - 29/05/2015
Designa Ministro para presidir a Quinta Turma do STJ.
DJe 01/06/2015 - STJ
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