ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 02/06/2015
Torna público aos interessados que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para as 14 horas do dia 16.6.2015, fica transferida para as 9 horas.
DJe 03/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 247 - 02/06/2015
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro no Gabinete do Ministro Jorge Mussi, durante o exercício do Desembargador Convocado Leopoldo de Arruda Raposo neste Gabinete.
DOU 03/06/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 248 - 02/06/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 03/06/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 478 - 29/05/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança. Designa servidor para a referida função.
DOU 03/06/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 479 - 29/05/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de servidor para a referida função.
DOU 03/06/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 488 - 01/06/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 03/06/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 29/05/2015
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13.115, de 20 de abril de 2015.
DOU 03/06/2015 - Seção 1 - p. 164-165
Inteiro Teor da Legislação

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