ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO CONJUNTO N. 49 - 11/05/2015
Determina que para efeito do pagamento dos precatórios de débitos do Município de João Pessoa (PB), os valores por ele depositados em conta especial deverão ser rateados entre o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, de forma proporcional aos respectivos montantes das dívidas consolidadas.
DJe 05/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 03/06/2015
Torna público aos interessados que a Sessão Extraordinária da Quinta Turma do dia 11 de junho de 2015, quinta-feira, terá início a partir das 14 horas.
DJe 05/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 02/06/2015
Torna público que a 24ª Sessão Ordinária da Quinta Turma do dia 16 de junho de 2015, terá início às 13 horas.
DJe 05/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 250 - 03/06/2015
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Convocado Newton Trisotto.
DOU 05/06/2015 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 251 - 03/06/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador Convocado Newton Trisotto. Nomeia a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do referido Gabinete.
DOU 05/06/2015 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 443 - 22/05/2015
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 05/06/2015 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 477 - 29/05/2015
Exonera servidores dos cargos em comissão de Coordenadora de Processamento e Assessor B, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, do referido Núcleo. Nomeia servidores para os referidos cargos e referida função.
DOU 05/06/2015 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 487 - 01/06/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de Produção de Conteúdos, da Secretaria de Comunicação Social. Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação Interna, da Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia e designa servidoras para o referido cargo e referida função.
DOU 05/06/2015 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

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