ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 16 - 03/06/2015
Institui grupo de trabalho para elaborar proposta de formação e conteúdos correspondentes sobre o tema "demandas repetitivas e grandes litigantes" e dá outras providências.
BS 05/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 17 - 03/06/2015
Inclui novo membro no grupo de trabalho criado para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil.
BS 05/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 211 - 22/05/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/06/2015 - Seção 2 - p. 44
Texto Integral

PORTARIA N. 245 - 29/05/2015
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 08/06/2015 - Seção 2 - p. 44
Texto Integral

PORTARIA N. 252 - 03/06/2015
Convoca Desembargador Federal, membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor a Primeira Seção e a Primeira Turma, a partir de 8 de junho de 2015.
DOU 08/06/2015 - Seção 2 - p. 44
Texto Integral

PORTARIA N. 471 - 28/05/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 08/06/2015 - Seção 2 - p. 44
Texto Integral

PORTARIA N. 482 - 01/06/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 08/06/2015 - Seção 2 - p. 44
Texto Integral

PORTARIA N. 489 - 02/06/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Pesquisa, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação.
DOU 08/06/2015 - Seção 2 - p. 44
Texto Integral

SÚMULA N. 532 - 05/06/2015
"Constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa Administrativa."
DJe 08/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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