MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETO - 08/06/2015
A Presidenta da República admite no grau de Grande-Oficial as ministras do STJ, Fátima Nancy Andrighi e Laurita Hilário Vaz.
DOU 09/06/2015 - Seção 1 - p. 6-7
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 09/06/2015
Retifica a Portaria n. 482 de 1º de junho de 2015, que trata de exoneração de servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 09/06/2015 - Seção 2 - p. 46
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EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 08/06/2015
Torna público aos interessados que a 24ª Sessão Ordinária da Primeira Turma do dia 16.6.2015, terá início às 9:30 horas.
DJe 09/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 12 - 08/06/2015
Regulamenta o serviço do berçário do STJ.
BS 08/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 17 - 05/06/2015
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão e no pagamento de vantagens relativas a exercícios anteriores, inclusive quanto à aplicação de correção monetária e de juros moratórios, aos ministros e servidores desta Corte, tomando por base os pagamentos efetuados nos anos de 2013 e 2014.
BS 08/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 193 - REPUBLICAÇÃO - 19/05/2015
Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original)
DOU 20/05/2015 - Seção 1 - p. 114
DOU 09/06/2015 - Seção 1 - p. 53-54
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

SÚMULA N. 288 - 03/06/2015
"O julgamento pela irregularidade de contas ordinárias ou extraordinárias prescinde de nova audiência ou citação em face de irregularidades pelas quais o responsável já tenha sido ouvido em outro processo no qual lhe tenha sido aplicada multa ou imputado débito."
DOU 09/06/2015 - Seção 1 - p. 52
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