ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.132 - 09/06/2015
Altera a Lei n° 12.096, de 24.11.2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica.
DOU 10/06/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 08/06/2015
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Quarta Turma do dia 16 de junho de 2015, terá início às 13 horas.
DJe 10/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 13 - 09/06/2015
Estabelece procedimentos para a reavaliação médica periódica prevista na Portaria STJ/GP n. 150 de 16/5/2012, que dispõe sobre a realização de perícia médica.
BS 10/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 256 - 09/06/2015
Exonera servidor de cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Newton Trisotto.
DOU 10/06/2015 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 501 - 05/06/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Provimento e Vacância, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 10/06/2015 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 502 - 08/06/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Conformidade Processual, da Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 10/06/2015 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

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