ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 6 - 11/06/2015
Comunica que os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a maio de 2015 foram relacionados no anexo deste ato.
DJe 15/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 263 - 12/06/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 15/06/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 264 - 12/06/2015
Designa servidor para substituir o Secretário de Comunicação Social do STJ. Revoga designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 15/06/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 510 - 10/06/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 15/06/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 258 - 11/06/2015
Cria comissão temporária de ministros para avaliar o impacto do novo Código de Processo Civil nas rotinas de trabalho do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 15/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 259 - 11/06/2015
Cria comissão temporária de ministros para realizar interlocução com o Congresso Nacional e a Presidência da República a fim de discutir soluções legislativas para o regime de admissibilidade recursal.
DJe 15/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 - 11/06/2015
Institui a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 15/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 470 - CANCELAMENTO - 27/05/2015
A Segunda Seção, na sessão ordinária de 27.05.2015, cancelou o enunciado n. 470 da Súmula que trata da não tem legitimidade do Ministério Público para pleitear, em ação civil pública, a indenização decorrente do DPVAT em benefício do segurado.
DJe 15/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 533, 534, 535 E 536 - 10/06/2015
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 10.06.2015, aprovou os enunciados das Súmulas 533, 534, 535 e 536.
DJe 15/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 537, 538, 539, 540 E 541 - 10/06/2015
A Segunda Seção, na sessão ordinária de 10.06.2015, aprovou os enunciados das Súmulas 537, 538, 539, 540 e 541.
DJe 15/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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