ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 105 - 02/06/2015
Dispõe sobre normas para a inscrição e reinscrição de dependentes de titulares do PRÓ-SER.
BS 15/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 107 - 02/06/2015
Altera o Ato Deliberativo n. 1 de 01.10.1992, que dispõe sobre delegação de competência e fixa normas complementares para operacionalização do PRÓ-SER, e revoga o Ato Deliberativo n. 9, de 19.03.1993, que dispõe sobre normas para o Programa de Assistência Psicopedagógica.
BS 15/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 267 - 12/06/2015
Prorroga o prazo de convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 16/06/2015 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 268 - 12/06/2015
Prorroga o prazo de convocação de Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara Cível de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia (TJDFT), para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 16/06/2015 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 269 - 12/06/2015
Designa o Ministro Og Fernandes para presidir a Segunda Turma no período regimental de 21 de junho de 2015 a 20 de junho de 2017.
DJe 16/06/2015 - STJ
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