ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 133 - 11/06/2015
Credencia o curso "Energia, Consumo e Ambiente", promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 26/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 134 - 11/06/2015
Credencia curso "Programa de Capacitação em Poder Judiciário", promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 26/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 161 - 20/06/2015
Credencia curso Jurisdição em Debate: "Novo Código de Processo Civil", promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 26/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 25/06/2015
Torna público que partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 09.12.2014 a 03.03.2015; e os originais das petições digitalizadas, referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, protocoladas no período de 2013 a 2015, relacionadas neste ato.
DJe 26/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 549 - 23/06/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Distribuição e Encaminhamento de Processos Recursais, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 26/06/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 550 - 24/06/2015
Designa a equipe responsável pelo planejamento de solução informatizada para evolução do sistema Sarh/Pró-Ser.
BS 25/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 551 - 24/06/2015
Designa a equipe responsável pelo planejamento da atualização do parque de computadores do STJ e seus respectivos periféricos.
BS 25/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 558 - 25/06/2015
Altera a composição da comissão de licitações sustentáveis no STJ.
BS 25/06/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 452 - 24/06/2015
Constitui grupo de apoio de Subprocuradores-Gerais da República para, em auxílio, participarem de interrogatórios ou de outros atos de instrução em processos de atribuição do Procurador-Geral da República no Superior Tribunal de Justiça.
DOU 26/06/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

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