ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 681 - 10/07/2015
Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito.
DOU 13/07/2015 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 305 - 10/07/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Revoga designação de servidora para substituir o titular do referido cargo.
DOU 13/07/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 311 - 10/07/2015
Revoga designação de servidora para substituir a Secretária Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 13/07/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 646 - 09/07/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga da designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 13/07/2015 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 649 - 10/07/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Aprimoramento Gerencial e Cidadania, código FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 15/07/2015 - Seção 2 - 66 p.
Texto Integral

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