ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 10 - 24/07/2015
Dispõe sobre a liberação de servidor para participar de reuniões, congressos, ou encontros similares de entidades de classe.
BS 24/07/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 323 - 24/07/2015
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 27/07/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 324 - 24/07/2015
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 27/07/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 325 - 24/07/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 27/07/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 663 - 20/07/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Assistência Médica, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de servidor para a referida função.
DOU 27/07/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 672 - 24/07/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 27/07/2015 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 671 - 24/07/2015
Altera a composição da comissão de licitações sustentáveis no STJ.
BS 24/07/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 321 - 24/07/2015
Cria comissão temporária para análise prévia da lista de candidatos à vaga do Ministro aposentado Sidnei Beneti, nos termos do caput do art. 27 do RISTJ.
BS 24/07/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 549 - 20/07/2015
Delega ao Vice-Procurador-Geral da República a competência para oficiar nos processos de matéria criminal da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 27/07/2015 - Seção 1 - p. 80
Texto Integral

PORTARIA N. 551 - 20/07/2015
Delega a Subprocurador-Geral da República a competência para oficiar nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 27/07/2015 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

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