ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 165 - 26/06/2015
Credencia o curso "As Novas Famílias: Direito, Ética e Psicanálise Judiciais" promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 30/07/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA N. 395 - 29/07/2015
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria nº 553, de 22 de setembro de 2014, da STN, com informações realizadas e registradas no SIAFI pelos órgãos e entidades da Administração Pública, relativo ao mês de junho de 2015.
DOU 30/07/2015 - Seção 1 - p. 42-60
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.151 - 28/07/2015
Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, o art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e o art. 29 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre a finalidade das fundações, o prazo para manifestação do Ministério Público sobre suas alterações estatutárias e a remuneração dos seus dirigentes; e dá outras providências.
DOU 29/07/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.152 - 29/07/2015
Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019.
DOU 30/07/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 316 - 16/07/2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 29/07/2015 - Seção 1 - p. 101-102
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 326 - 30/07/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 31/07/2015 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 683 - 28/07/2015
Designa servidor para função de confiança de Chefe da Seção de Elaboração de Contratos, da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração.
DOU 30/07/2015 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 684 - 28/07/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Elaboração de Contratos, da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 30/07/2015 - Seção 2 - p. 49 - 50
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 2 - 29/06/2015
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015.
DOU 31/07/2015 - Seção 1 - p. 139-140
Inteiro Teor da Legislação

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