PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO N. 8.499 - 12/08/2015
Altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social.
DOU 13/08/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 8.500 - 12/08/2015
Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
DOU 13/08/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 727 - 07/08/2015
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 13/08/2015 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 731 - 10/08/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 13/08/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 732 - 10/08/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 13/08/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 734 - 10/08/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão Assessor B, da Coordenadoria de TV e Rádio, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 13/08/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

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