ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 11 - 12/08/2015
Disciplina a elaboração de relatórios institucionais e a confecção do processo de contas no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 14/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 12 - 12/08/2015
Dispõe sobre a publicação do Boletim de Serviço do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 14/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 73 - 12/08/2015
Institui o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME).
DJe 14/08/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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