ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 18 - 07/08/2015
Institui comissão técnica responsável pela atualização do projeto de arquitetura da sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.
BS 14/08/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 729 - 10/08/2015
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Eletroeletrônica, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 17/08/2015 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 737 - 10/08/2015
Torna sem efeito a Portaria GDG n. 697 de 3 de agosto de 2015, que efetua alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 17/08/2015 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 738 - 12/08/2015
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Soluções para Jurisdicionado e Integração, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 17/08/2015 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 739 - 12/08/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Segurança de Rede, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 17/08/2015 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

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